Setores estratégicos podem receber benefício tributário

O governo deve conceder benefícios tributários para setores considerados estratégicos desde que aumentem a agregação de valor, a inovação tecnológica e o uso de conteúdo nacional. A presidente Dilma Rousseff determinou aos ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior que revisem todos os regimes tributários especiais e, se preciso, criem outros a exemplo do que foi anunciado na semana passada para o setor automotivo.

A secretária de Desenvolvimento da Produção do MDIC, Heloísa de Menezes, disse ao ”Estado” que os setores prioritários são os ligados à cadeia de petróleo e gás, ao Programa Nacional de Banda Larga (PNBL), e aqueles de apoio à infraestrutura, além do naval. “Claro que não vamos revisar todos os regimes especiais porque alguns consideramos que estão adequados ou estão com o prazo de vigência acabando”, explicou. “Mas podemos reforçar alguns já existentes ou criar novos regimes”, completou. Ela acredita que as propostas estarão concluídas até o próximo mês. Dentro da política industrial, de inovação e de comércio exterior, batizada de Plano Brasil Maior, o governo reduziu o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) até julho de 2016 para as montadoras que aumentarem o conteúdo nacional, elevarem investimentos e produzirem veículos inovadores.

A medida será regulamentada este mês, segundo a secretária, com a definição do porcentual mínimo de peças do Mercosul que devem ser usadas na fabricação de veículos no Brasil, as faixas das alíquotas de IPI e os critérios para definição dos projetos de inovação. Uma fonte do setor automotivo disse que as discussões incluem formas de desenvolver motores mais eficientes a álcool e que emitam uma menor quantidade de gases nocivos para o meio ambiente.

Fonte: Agência Estado

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