sexta-feira, 30 de julho de 2010

NIT FIEMG lança dois programas em benefício do desenvolvimento da Inovação e apoio às empresas nos editais.

Como o Núcleo de Inovação Tecnológica – NIT FIEMG pode auxiliar uma empresa pode formular um projeto consistente de inovação?

As tarefas de identificar os recursos necessários, estabelecer cronograma e orçamentos, preparar estudos de viabilidade, analisar detalhadamente os riscos e buscar as fontes mais adequadas de recursos financeiros podem ser bastante complicadas para empresas sem experiência em pesquisa e desenvolvimento de produtos e processos.

O Núcleo de Inovação Tecnológica – NIT FIEMG lança em evento que acontecerá no dia 17 de agosto dois programas que irão facilitar a vida dos empresários que tenham intenção de obter recursos para inovação e formularem projetos consistentes.

As oficinas de inovação irão abordar de forma mais aprofundada os conceitos de inovação, os tópicos e alguns aspectos importantes para que o empresário elabore uma proposta consistente e bem-sucedida.
O Projeto Vitrine de Inovação irá beneficiar as empresas na estruturação de seu processo de inovação. O objetivo é criar um banco de dados de projetos, idéias e iniciativas inovadoras contidas nas empresas, mas que não saem da gaveta por falta de recursos. Empresas de qualquer ramo de atividade, que estão em fase de implantação, expansão ou modernização e necessitam de recursos, podem participar do Vitrine.

A intenção do NIT é auxiliar as empresas que buscam o apoio financeiro para suas iniciativas inovadoras com orientação que vão desde a identificação do potencial de inovação até a explicação detalhada das diversas fontes de recursos financeiros disponíveis e viáveis para sua empresa.
As propostas de inovação tecnológica devem conter tópicos que expliquem, de forma concisa e clara, o que é o projeto e quais são as vantagens em se investir nele, apresentar os impactos positivos, que podem ser ambientais, econômicas ou sociais, e impactos internos, de ordem econômica, financeira, estratégica e mercadológica, incluir a descrição das atividades relacionadas ao projeto, levando em consideração os riscos tecnológicos e identificar fontes de financiamento, que podem ser, além de editais de subvenção econômica, agências de fomento, bancos, investidores de risco, compras governamentais e recursos próprios da empresa.

"É importante que, ao elaborar uma proposta de apoio a um projeto para uma agência de fomento com vistas ao uso de mecanismos de apoio à inovação, se tenha em mente que, de modo geral, esses mecanismos se destinam a promover o desenvolvimento tecnológico nas empresas. Portanto, uma primeira preocupação é avaliar o conteúdo tecnológico do projeto. Além disso, em muitas linhas, é avaliada a viabilidade econômica e comercial do projeto," ressalta Josmara Alves, consultora de Investimentos e Inovação.

A Consultora chama a atenção para o fato de que não se formula um projeto para angariar recursos. "É o contrário, angariam-se recursos para viabilizar um projeto. Não é porque saiu um edital que se vai fazer um projeto na correria. Faz-se um projeto porque ele vai atender uma potencialidade do negócio, porque permite solução para um problema. Um projeto existe porque se alinha com as estratégias da empresa."

Para quem está interessado em concorrer à subvenção econômica, seu conselho é ler o edital várias vezes e cumprir todas as regras. A consultora também lembra que um mesmo projeto pode servir para diferentes agências de fomento, basta fazer ajustes. "O empresário deve identificar o que no projeto pode ser financiado por cada linha. A Finep normalmente não financia o investimento industrial, mas financia o desenvolvimento da tecnologia. Se o projeto contemplar também investimento industrial, a empresa pode fazer outro projeto para o BNDES. O CNPq concede bolsas DTI e Rhae. Logo, para a parte de atração de pesquisadores, pode-se pedir apoio ao CNPq", afirma Josmara.

Além dos recursos da subvenção, a consultora, lembra que as linhas de financiamento da Finep e do BNDES estão sempre disponíveis. "No financiamento reembolsável, não existe a restrição a poucos temas e tópicos como ocorre na subvenção da Finep. O financiamento tem taxas que estão abaixo da inflação prevista para 2010, de 5,25%. Na Finep, varia de 4 a 5%, no BNDES é de 3,5 a 4,5% ao ano. São juros reais negativos. E esse ressarcimento é feito num longo prazo. A Finep está com 100 meses de prazo de ressarcimento com carência de 20 meses e o restante de amortização. O BNDES tem prazos ainda maiores. São condições bem melhores que a do mercado financeiro”.

Fonte: NIT FIEMG

Medida Provisória isenta de impostos recursos destinados à inovação nas empresas

A partir de agora, os recursos do Programa de subvenção econômica, destinados ao financiamento de projetos de inovação em empresas, estarão isentos do pagamento de impostos. Dependendo do porte e do setor da empresa, os quatro tributos previstos em lei (Imposto de Renda Pessoa Jurídica, Pis/Cofins e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) representavam em média uma perda de 18% na verba liberada pela FINEP.

Com a medida provisória 497, assinada no último dia 27 de julho, o governo corrige uma falha na Lei da Inovação, de 2004, que permitiu, pela primeira vez no Brasil, a utilização deste instrumento de subvenção. Se por um lado o governo concedia recursos públicos não reembolsáveis para o desenvolvimento de projetos de inovação nas empresas brasileiras, por outro recebia de volta uma parcela significativa desse dinheiro na forma de impostos. Ou seja, os recursos da subvenção entravam na empresa como receita tributável.

De certa forma, a lei contrariava a finalidade deste instrumento de subvenção, por meio do qual o poder público estimula o empresário a investir em pesquisa e desenvolvimento dividindo com ele os riscos da inovação.

Esta desoneração tributária já será considerada para os projetos que vierem a ser selecionados no novo edital nacional, de R$ 500 milhões, que será lançado nos próximos dias.

Desde 2006, quando a FINEP passou a operar o instrumento de subvenção econômica à inovação, já foram lançados quatro editais nacionais, que somam investimentos de R$ 1,5 bilhão em cerca de 850 projetos. A medida provisória beneficiará ainda empresas já contempladas que não concluíram os seus projetos de inovação e, portanto, ainda têm recursos a receber. A estimativa é de que metade do que já foi aprovado pela FINEP nesses editais, ou seja, cerca de R$ 800 milhões, ainda aguarda liberação. Em média, uma inovação leva de dois a três anos para ser concluída, de forma que os recursos também são liberados em etapas.

A isenção alcança ainda um outro universo de empresas que venham a receber recursos da subvenção por meio de editais do PAPPE Subvenção, Pappe Integração e PRIME, programas operados pela FINEP em parceria com agentes estaduais e incubadoras de empresas. Nesse caso, são chamadas específicas para projetos de inovação em áreas estratégicas definidas pelos governos estaduais, levando em consideração o perfil e a vocação econômica de cada região.

A maioria das inovações propostas nos editais nacionais é em áreas estratégicas da Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP) e do Plano de Ação de Ciência, Tecnologia e Inovação (PACTI). Setores como saúde, defesa e segurança nacional, nanotecnologia, desenvolvimento social e tecnologia da informação e comunicação estão entre os temas contemplados.

Fonte: FINEP (29/7/2010)

quinta-feira, 29 de julho de 2010

FINEP disponibiliza R$ 262,5 milhões para projetos de inovação entre empresas e ICT’s.

A Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP acaba de lançar seis Chamadas Públicas, no total de R$ 262,5 milhões, para financiamento não-reembolsável de projetos de inovação. Serão aceitos projetos de empresas em parceria com Instituições de Pesquisa Científica e Tecnológica (ICT), aplicados aos seguintes setores:

• Setores: Petróleo e Gás Natural (P&G)
Recursos financeiros: R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais)
• Setores: Petróleo e Gás (P&G)
Recursos financeiros: R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais)
• Setor: Aeronáutico
Recursos financeiros: R$ 23.000.000,00 (vinte e três milhões de reais)
• Setores: Equipamentos e Materiais de Uso em Saúde
Recursos financeiros: R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais)
• Áreas: telessaúde e telemedicina
Recursos financeiros: R$ 14.000.000,00 (quatorze milhões de reais)
• Setores: Fármacos e Medicamentos
Recursos financeiros: R$ 75.500.000,00 (setenta e cinco milhões e quinhentos mil reais)

Também no decorrer do mês de agosto, serão lançados mais 10 editais voltados para ICTs no valor total de R$ 173 milhões. Algumas dessas chamadas terão a parceria de outros ministérios, instituições públicas e privadas, e fundações de amparo à pesquisa. Serão contempladas áreas como gestão de recursos hídricos, sistemas de produção agropecuária, construção naval e transporte aquaviário.

O restante dos recursos, também destinado a pesquisas em universidades, instituições de ciência e tecnologia e empresas, será disponibilizado em outros editais. Até o final do ano, estão previstas mais 18 chamadas públicas, no valor de R$ 739 milhões. Este ano a FINEP já lançou 11 chamadas, que somaram R$ 381 milhões. Foram contemplados segmentos como tecnologias voltadas para a camada do pré-sal, fármacos, telessaúde e telemedicina e pesca e aquicultura.

Chamadas que serão lançadas ainda em agosto / Valor (R$)

-Tecnologia e sustentabilidade da carcinocultura brasileira (Recarcina): 10 milhões
-Circuitos integrados, dispositivos eletrônicos e optoeletrônicos e sistemas embarcados: 10 milhões
-SIBRATEC- Estruturação de Redes de Serviços Tecnológicos: 20 milhões
-Incubadoras de empresas de base tecnológica: 10 milhões
-Apoio a Projeto de P&D nas OEPAS: 26 milhões
-Infraestrutura Laboratorial para o Sistema Nacional de Avaliação Técnica (SINAT): 15 milhões
-Saneamento e Habitação – Minha Casa & Minha vida: 40 milhões
-Gestão de Recursos hídricos: 15 milhões
-Sistemas de Produção Agropecuária: 12,5 milhões
-Construção Naval e Transporte Aquaviário: 14,5 milhões

(Fonte: Finep - 26/07/2010)

Novo edital nacional de subvenção econômica Finep, tem lançamento previsto para o mês de agosto.

A FINEP está fechando os últimos detalhes do edital destinado a fomentar a inovação tecnológica nas empresas. Estão previstos R$ 500 milhões em recursos para diversas áreas
O próximo edital de Subvenção Econômica à Inovação da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) está em etapa final de elaboração e deve ser publicado no começo de agosto, segundo informações da assessoria de imprensa da entidade. Estão previstos R$ 500 milhões para projetos destinados ao desenvolvimento de produtos, serviços e processos inovadores em empresas brasileiras de qualquer porte. O valor é superior aos R$ 450 milhões da última edição. O programa disponibiliza recursos não-reembolsáveis, com contrapartida financeira no caso de médias e grandes companhias. Para micro e pequenas, também é aceita contrapartida não-financeira.

A Finep não informou se haverá outras modificações no edital Subvenção Econômica à Inovação deste ano, além do aumento do montante disponível. Em 2009, a chamada pública contemplou seis áreas: tecnologias da informação e comunicação, biotecnologia, saúde, programas estratégicos, energia e desenvolvimento social. O valor mínimo estabelecido para as propostas foi de R$ 1 milhão.


(Fonte: Notícias Protec - 23/07/2010)