FINEP lançará nova edição do Prime até o final de 2010
A FINEP lançará, até o final de 2010, uma nova edição do Prime (Primeira Empresa Inovadora). Por meio de carta-convite serão selecionadas incubadoras que atuarão como operadoras descentralizadas em todo o País.
O Prime entrou em operação no início de 2009 e seu objetivo é criar condições financeiras favoráveis para que um conjunto significativo de empresas nascentes de alto valor agregado possa consolidar com sucesso a fase inicial de desenvolvimento dos seus empreendimentos. O Programa é voltado ao apoio de empresas inovadoras de base tecnológica que tenham até dois anos e estejam formalmente legalizadas e vai financiar empreendimentos que se destaquem pelo caráter inovador de seus produtos ou serviços. Cada projeto selecionado vai receber, inicialmente, R$ 120 mil em recursos não reembolsáveis, que serão aplicados na estruturação de planos de negócios e no desenvolvimento de novos produtos e serviços.
Em 2009, o Prime teve 3.154 empresas inscritas em todo o País, com um total de 16.116 postos de trabalho. Foram selecionadas 17 incubadoras em nove estados, que atuaram como agentes operacionais descentralizados. Os três setores da economia mais presentes nas inscrições foram Informação e Comunicação (37,53%); Atividades Profissionais Científicas e Técnicas (19,48%); e Indústrias de Transformação (17,96%).
quinta-feira, 9 de dezembro de 2010
terça-feira, 30 de novembro de 2010
Programa faz aportes de R$ 120 mil em empresas nascentes
Rio de Janeiro - A incubadora de empresas do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Coppe/UFRJ) já está recebendo propostas de empresas nascentes para o programa Primeira Empresa Inovadora (Prime-2011), da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep).
Este programa prevê aporte de R$ 120 mil reais por empresa, em recursos não-reembolsáveis, destinados à formação de gestores em áreas como estudos de mercado, recursos jurídicos, certificação e custos, entre outros, durante um ano.
A proposta do Prime é ajudar as empresas a superar as limitações da fase inicial com conhecimento de gestão, para que os empreendedores possam, assim, se dedicar integralmente ao desenvolvimento de produtos e serviços.
A expectativa é que o edital da Finep, que deve ser divulgado no começo de 2011, mantenha os mesmos critérios de seleção adotados em 2009, quando foram destinados recursos para empresas com até dois anos de existência, com propostas inovadoras e viabilidade técnica e econômica.
A Incubadora da Coppe/UFRJ é operadora do programa, sendo responsável pela seleção dos empreendimentos e pelo repasse direto dos recursos provenientes de subvenção econômica prevista pela Lei de Inovação.
Para receber informações sobre o envio de projetos para a região de Minas Gerais, os interessados devem se cadastrar pelo e-mail nit03@cintap.com.br ou (34) 3230-5222.
Este programa prevê aporte de R$ 120 mil reais por empresa, em recursos não-reembolsáveis, destinados à formação de gestores em áreas como estudos de mercado, recursos jurídicos, certificação e custos, entre outros, durante um ano.
A proposta do Prime é ajudar as empresas a superar as limitações da fase inicial com conhecimento de gestão, para que os empreendedores possam, assim, se dedicar integralmente ao desenvolvimento de produtos e serviços.
A expectativa é que o edital da Finep, que deve ser divulgado no começo de 2011, mantenha os mesmos critérios de seleção adotados em 2009, quando foram destinados recursos para empresas com até dois anos de existência, com propostas inovadoras e viabilidade técnica e econômica.
A Incubadora da Coppe/UFRJ é operadora do programa, sendo responsável pela seleção dos empreendimentos e pelo repasse direto dos recursos provenientes de subvenção econômica prevista pela Lei de Inovação.
Para receber informações sobre o envio de projetos para a região de Minas Gerais, os interessados devem se cadastrar pelo e-mail nit03@cintap.com.br ou (34) 3230-5222.
segunda-feira, 23 de agosto de 2010
FINEP lança edital subvenção 2010 que disponibiliza R$ 500 milhões para empresas desenvolverem projetos de inovação
O sistema Fiemg, por intermédio do Instituto Euvaldo Lodi (IEL), informa às empresas mineiras que a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) acaba de lanças a edição 2010 da “Seleção Pública MCT/FINEP/Subvenção Econômica à Inovação – 01/2010”. Trata-se de uma grande oportunidade de financiamento que permite às empresas brasileiras, de qualquer porte, pleitear recursos diretamente à Finep para o desenvolvimento de produtos, serviços e processos inovadores. Os recursos totalizam R$ 500 mil e são não-reembolsáveis, ou seja, as empresas beneficiadas não precisarão devolver o dinheiro recebido.
O valor mínimo da proposta deverá ser de R$ 500 mil e o máximo de R$ 10 milhões, sem distinção por porte. A contra partida ficará entre 10% e 200% dependendo do porte da empresa.
O prazo de execução do projeto continua de até 36 meses, mantendo também as seis áreas estratégicas: Tecnologias da Informação e Comunicação, Energia, Biotecnologia, Saúde, Defesa e Desenvolvimento Social.
O Instituto Euvaldo Lodi, por meio do Núcleo de Apoio à Inovação (NAI), presta serviços de assessoria técnica e de elaboração de projetos para concorrer a este edital. Contando com uma equipe altamente qualificada, o IEL/MG elabora projetos com abordagem e linguagem adequadas aos instrumentos de apoio dos financiadores.
segunda-feira, 9 de agosto de 2010
Lançado edital de subvenção econômica no valor de R$ 500 milhões
A FINEP acaba de lançar o edital nacional de subvenção econômica 2010, no valor de R$ 500 milhões. Os recursos, de natureza não reembolsável, vão apoiar projetos de inovação desenvolvidos por empresas brasileiras em seis áreas estratégicas: tecnologias da informação e comunicação; energia; biotecnologia; saúde, defesa e desenvolvimento social. Na área de energia, por exemplo, o edital contemplará projetos de pesquisa voltados para o desenvolvimento do carro elétrico além de soluções para exploração e desenvolvimento em campos off-shore de petróleo. As empresas interessadas têm até o dia 7 de outubro para preencher o formulário eletrônico, que estará disponível no site da FINEP no dia 31 de agosto.
Poderão concorrer aos recursos empresas de qualquer porte, individualmente ou em associação com outras empresas. Não será permitido a uma determinada empresa apresentar ou participar de mais de uma proposta por tema. O menor valor a ser solicitado é R$ 500 mil, podendo o financiamento chegar ao valor máximo de R$ 10 milhões. No mínimo, 40% dos recursos serão investidos em pequenas empresas, empresas de pequeno porte e microempresas e, no mínimo 30% deverão atender empresas localizadas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
A empresa que tiver seu projeto aprovado, também precisará investir recursos próprios no desenvolvimento da pesquisa. Essa contrapartida varia entre 10% e 200% do valor do financiamento, dependendo do porte da empresa. As empresas que tiverem interesse poderão recorrer aos programas de crédito da FINEP para levantar os recursos oferecidos como contrapartida na proposta de subvenção econômica. “Ao utilizar o instrumento da subvenção, a ideia do governo é dividir com o empresário o risco da inovação”, afirma o diretor da FINEP, Fernando Ribeiro. Daí a exigência da participação financeira da empresa no desenvolvimento da pesquisa apoiada pela subvenção.
No julgamento das propostas serão considerados aspectos como, aderência ao tema, grau de inovação, viabilidade técnica e financeira do projeto, impacto no mercado e capacidade técnica da equipe executora.
Conheça alguns dos temas que serão apoiados nas seis áreas:
Tecnologias da Informação e Comunicação - Projetos de desenvolvimento de circuitos integrados, componentes eletrônicos para displays e dispositivos optoeletrônicos e microeletromecânicos, além de sistemas, software ou hardware, de grande impacto na Copa de 2014 e nas Olimpíadas de 2016, capazes de alavancar a empresa para o mercado externo, nas áreas de segurança pública, mobilidade urbana e sistemas de e-gov. O edital inclui ainda equipamentos, dispositivos e sistemas inovadores para comunicações de alta velocidade, capazes de impactar de forma significativa a implementação do backbone do Plano Nacional de Banda Larga.
Energia - Desenvolvimento de soluções para exploração e desenvolvimento em campos off-shore de petróleo e/ou gás, incluindo modelagem de bacias, imageamento sísmico e aquisição e processamento de dados. Também engloba plantas-piloto para obtenção de etanol de segunda geração a partir de biomassa e algas e sistemas de tração elétrica, baterias e capacitores aplicados a veículos elétricos automotores, inclusive em versão híbrida.
Biotecnologia - Inovações em bioprodutos para aplicação em agricultura, plantas geneticamente modificadas destinadas ao controle de pragas e doenças e à adaptação a condições adversas, para culturas industriais; fixação de nitrogênio em gramíneas e leguminosas. Inclui ainda o desenvolvimento de bioprodutos para aplicação nas indústrias farmacêutica e de cosméticos, que utilizem princípios ativos e essências retirados da biodiversidade brasileira, e para diagnóstico rápido de doenças infecciosas, degenerativas e genéticas.
Saúde - Desenvolvimento de dispositivos de uso em saúde humana, com ênfase em implantáveis: marcapasso, cardioversor desfibrilador, coclear com gerador elétrico e próteses de quadril e joelho, alem de equipamentos em saúde, com ênfase naqueles destinados a: diagnóstico por imagens; diagnóstico in vitro; hemodiálise e acessórios; amplificação sonora individual; centrífuga refrigerada para bolsa de sangue; freezer / conservador de ultrabaixa temperatura para amostras, sangue e vacinas. Inclui ainda inovações para testes e avaliação da segurança e desempenho de equipamentos elétricos, em moléculas e processos que contribuam para o desenvolvimento da produção nacional de insumos farmacêuticos ativos e medicamentos para uso no tratamento de doenças infecciosas, degenerativas e genéticas.
Defesa - Propostas de soluções integráveis para voo autônomo, incluindo decolagem e pouso automático e sistemas óticos e infravermelhos para Veículo Aéreo Não Tripulado. Também inclui sistemas ligados à segurança e controle de navegação; acelerômetros e girômetros para aplicações diversas e materiais para proteção balística individual e de veículos para emprego militar.
Desenvolvimento Social - Sistemas de massificação do acesso à internet de banda larga, para atender as políticas públicas de inclusão digital em áreas urbanas e rurais, produtos e processos baseados em tecnologias sustentáveis para: habitação de interesse social, saneamento em processos de tratamento de água e esgoto, de baixo custo de implantação, operação e manutenção. Também apoiará produtos e serviços inovadores que permitam a acessibilidade de pessoas com deficiências, dentro dos princípios do design universal.
Fonte (FINEP 6/8/2010)
Poderão concorrer aos recursos empresas de qualquer porte, individualmente ou em associação com outras empresas. Não será permitido a uma determinada empresa apresentar ou participar de mais de uma proposta por tema. O menor valor a ser solicitado é R$ 500 mil, podendo o financiamento chegar ao valor máximo de R$ 10 milhões. No mínimo, 40% dos recursos serão investidos em pequenas empresas, empresas de pequeno porte e microempresas e, no mínimo 30% deverão atender empresas localizadas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
A empresa que tiver seu projeto aprovado, também precisará investir recursos próprios no desenvolvimento da pesquisa. Essa contrapartida varia entre 10% e 200% do valor do financiamento, dependendo do porte da empresa. As empresas que tiverem interesse poderão recorrer aos programas de crédito da FINEP para levantar os recursos oferecidos como contrapartida na proposta de subvenção econômica. “Ao utilizar o instrumento da subvenção, a ideia do governo é dividir com o empresário o risco da inovação”, afirma o diretor da FINEP, Fernando Ribeiro. Daí a exigência da participação financeira da empresa no desenvolvimento da pesquisa apoiada pela subvenção.
No julgamento das propostas serão considerados aspectos como, aderência ao tema, grau de inovação, viabilidade técnica e financeira do projeto, impacto no mercado e capacidade técnica da equipe executora.
Conheça alguns dos temas que serão apoiados nas seis áreas:
Tecnologias da Informação e Comunicação - Projetos de desenvolvimento de circuitos integrados, componentes eletrônicos para displays e dispositivos optoeletrônicos e microeletromecânicos, além de sistemas, software ou hardware, de grande impacto na Copa de 2014 e nas Olimpíadas de 2016, capazes de alavancar a empresa para o mercado externo, nas áreas de segurança pública, mobilidade urbana e sistemas de e-gov. O edital inclui ainda equipamentos, dispositivos e sistemas inovadores para comunicações de alta velocidade, capazes de impactar de forma significativa a implementação do backbone do Plano Nacional de Banda Larga.
Energia - Desenvolvimento de soluções para exploração e desenvolvimento em campos off-shore de petróleo e/ou gás, incluindo modelagem de bacias, imageamento sísmico e aquisição e processamento de dados. Também engloba plantas-piloto para obtenção de etanol de segunda geração a partir de biomassa e algas e sistemas de tração elétrica, baterias e capacitores aplicados a veículos elétricos automotores, inclusive em versão híbrida.
Biotecnologia - Inovações em bioprodutos para aplicação em agricultura, plantas geneticamente modificadas destinadas ao controle de pragas e doenças e à adaptação a condições adversas, para culturas industriais; fixação de nitrogênio em gramíneas e leguminosas. Inclui ainda o desenvolvimento de bioprodutos para aplicação nas indústrias farmacêutica e de cosméticos, que utilizem princípios ativos e essências retirados da biodiversidade brasileira, e para diagnóstico rápido de doenças infecciosas, degenerativas e genéticas.
Saúde - Desenvolvimento de dispositivos de uso em saúde humana, com ênfase em implantáveis: marcapasso, cardioversor desfibrilador, coclear com gerador elétrico e próteses de quadril e joelho, alem de equipamentos em saúde, com ênfase naqueles destinados a: diagnóstico por imagens; diagnóstico in vitro; hemodiálise e acessórios; amplificação sonora individual; centrífuga refrigerada para bolsa de sangue; freezer / conservador de ultrabaixa temperatura para amostras, sangue e vacinas. Inclui ainda inovações para testes e avaliação da segurança e desempenho de equipamentos elétricos, em moléculas e processos que contribuam para o desenvolvimento da produção nacional de insumos farmacêuticos ativos e medicamentos para uso no tratamento de doenças infecciosas, degenerativas e genéticas.
Defesa - Propostas de soluções integráveis para voo autônomo, incluindo decolagem e pouso automático e sistemas óticos e infravermelhos para Veículo Aéreo Não Tripulado. Também inclui sistemas ligados à segurança e controle de navegação; acelerômetros e girômetros para aplicações diversas e materiais para proteção balística individual e de veículos para emprego militar.
Desenvolvimento Social - Sistemas de massificação do acesso à internet de banda larga, para atender as políticas públicas de inclusão digital em áreas urbanas e rurais, produtos e processos baseados em tecnologias sustentáveis para: habitação de interesse social, saneamento em processos de tratamento de água e esgoto, de baixo custo de implantação, operação e manutenção. Também apoiará produtos e serviços inovadores que permitam a acessibilidade de pessoas com deficiências, dentro dos princípios do design universal.
Fonte (FINEP 6/8/2010)
sexta-feira, 30 de julho de 2010
NIT FIEMG lança dois programas em benefício do desenvolvimento da Inovação e apoio às empresas nos editais.
Como o Núcleo de Inovação Tecnológica – NIT FIEMG pode auxiliar uma empresa pode formular um projeto consistente de inovação?
As tarefas de identificar os recursos necessários, estabelecer cronograma e orçamentos, preparar estudos de viabilidade, analisar detalhadamente os riscos e buscar as fontes mais adequadas de recursos financeiros podem ser bastante complicadas para empresas sem experiência em pesquisa e desenvolvimento de produtos e processos.
O Núcleo de Inovação Tecnológica – NIT FIEMG lança em evento que acontecerá no dia 17 de agosto dois programas que irão facilitar a vida dos empresários que tenham intenção de obter recursos para inovação e formularem projetos consistentes.
As oficinas de inovação irão abordar de forma mais aprofundada os conceitos de inovação, os tópicos e alguns aspectos importantes para que o empresário elabore uma proposta consistente e bem-sucedida.
O Projeto Vitrine de Inovação irá beneficiar as empresas na estruturação de seu processo de inovação. O objetivo é criar um banco de dados de projetos, idéias e iniciativas inovadoras contidas nas empresas, mas que não saem da gaveta por falta de recursos. Empresas de qualquer ramo de atividade, que estão em fase de implantação, expansão ou modernização e necessitam de recursos, podem participar do Vitrine.
A intenção do NIT é auxiliar as empresas que buscam o apoio financeiro para suas iniciativas inovadoras com orientação que vão desde a identificação do potencial de inovação até a explicação detalhada das diversas fontes de recursos financeiros disponíveis e viáveis para sua empresa.
As propostas de inovação tecnológica devem conter tópicos que expliquem, de forma concisa e clara, o que é o projeto e quais são as vantagens em se investir nele, apresentar os impactos positivos, que podem ser ambientais, econômicas ou sociais, e impactos internos, de ordem econômica, financeira, estratégica e mercadológica, incluir a descrição das atividades relacionadas ao projeto, levando em consideração os riscos tecnológicos e identificar fontes de financiamento, que podem ser, além de editais de subvenção econômica, agências de fomento, bancos, investidores de risco, compras governamentais e recursos próprios da empresa.
"É importante que, ao elaborar uma proposta de apoio a um projeto para uma agência de fomento com vistas ao uso de mecanismos de apoio à inovação, se tenha em mente que, de modo geral, esses mecanismos se destinam a promover o desenvolvimento tecnológico nas empresas. Portanto, uma primeira preocupação é avaliar o conteúdo tecnológico do projeto. Além disso, em muitas linhas, é avaliada a viabilidade econômica e comercial do projeto," ressalta Josmara Alves, consultora de Investimentos e Inovação.
A Consultora chama a atenção para o fato de que não se formula um projeto para angariar recursos. "É o contrário, angariam-se recursos para viabilizar um projeto. Não é porque saiu um edital que se vai fazer um projeto na correria. Faz-se um projeto porque ele vai atender uma potencialidade do negócio, porque permite solução para um problema. Um projeto existe porque se alinha com as estratégias da empresa."
Para quem está interessado em concorrer à subvenção econômica, seu conselho é ler o edital várias vezes e cumprir todas as regras. A consultora também lembra que um mesmo projeto pode servir para diferentes agências de fomento, basta fazer ajustes. "O empresário deve identificar o que no projeto pode ser financiado por cada linha. A Finep normalmente não financia o investimento industrial, mas financia o desenvolvimento da tecnologia. Se o projeto contemplar também investimento industrial, a empresa pode fazer outro projeto para o BNDES. O CNPq concede bolsas DTI e Rhae. Logo, para a parte de atração de pesquisadores, pode-se pedir apoio ao CNPq", afirma Josmara.
Além dos recursos da subvenção, a consultora, lembra que as linhas de financiamento da Finep e do BNDES estão sempre disponíveis. "No financiamento reembolsável, não existe a restrição a poucos temas e tópicos como ocorre na subvenção da Finep. O financiamento tem taxas que estão abaixo da inflação prevista para 2010, de 5,25%. Na Finep, varia de 4 a 5%, no BNDES é de 3,5 a 4,5% ao ano. São juros reais negativos. E esse ressarcimento é feito num longo prazo. A Finep está com 100 meses de prazo de ressarcimento com carência de 20 meses e o restante de amortização. O BNDES tem prazos ainda maiores. São condições bem melhores que a do mercado financeiro”.
Fonte: NIT FIEMG
As tarefas de identificar os recursos necessários, estabelecer cronograma e orçamentos, preparar estudos de viabilidade, analisar detalhadamente os riscos e buscar as fontes mais adequadas de recursos financeiros podem ser bastante complicadas para empresas sem experiência em pesquisa e desenvolvimento de produtos e processos.
O Núcleo de Inovação Tecnológica – NIT FIEMG lança em evento que acontecerá no dia 17 de agosto dois programas que irão facilitar a vida dos empresários que tenham intenção de obter recursos para inovação e formularem projetos consistentes.
As oficinas de inovação irão abordar de forma mais aprofundada os conceitos de inovação, os tópicos e alguns aspectos importantes para que o empresário elabore uma proposta consistente e bem-sucedida.
O Projeto Vitrine de Inovação irá beneficiar as empresas na estruturação de seu processo de inovação. O objetivo é criar um banco de dados de projetos, idéias e iniciativas inovadoras contidas nas empresas, mas que não saem da gaveta por falta de recursos. Empresas de qualquer ramo de atividade, que estão em fase de implantação, expansão ou modernização e necessitam de recursos, podem participar do Vitrine.
A intenção do NIT é auxiliar as empresas que buscam o apoio financeiro para suas iniciativas inovadoras com orientação que vão desde a identificação do potencial de inovação até a explicação detalhada das diversas fontes de recursos financeiros disponíveis e viáveis para sua empresa.
As propostas de inovação tecnológica devem conter tópicos que expliquem, de forma concisa e clara, o que é o projeto e quais são as vantagens em se investir nele, apresentar os impactos positivos, que podem ser ambientais, econômicas ou sociais, e impactos internos, de ordem econômica, financeira, estratégica e mercadológica, incluir a descrição das atividades relacionadas ao projeto, levando em consideração os riscos tecnológicos e identificar fontes de financiamento, que podem ser, além de editais de subvenção econômica, agências de fomento, bancos, investidores de risco, compras governamentais e recursos próprios da empresa.
"É importante que, ao elaborar uma proposta de apoio a um projeto para uma agência de fomento com vistas ao uso de mecanismos de apoio à inovação, se tenha em mente que, de modo geral, esses mecanismos se destinam a promover o desenvolvimento tecnológico nas empresas. Portanto, uma primeira preocupação é avaliar o conteúdo tecnológico do projeto. Além disso, em muitas linhas, é avaliada a viabilidade econômica e comercial do projeto," ressalta Josmara Alves, consultora de Investimentos e Inovação.
A Consultora chama a atenção para o fato de que não se formula um projeto para angariar recursos. "É o contrário, angariam-se recursos para viabilizar um projeto. Não é porque saiu um edital que se vai fazer um projeto na correria. Faz-se um projeto porque ele vai atender uma potencialidade do negócio, porque permite solução para um problema. Um projeto existe porque se alinha com as estratégias da empresa."
Para quem está interessado em concorrer à subvenção econômica, seu conselho é ler o edital várias vezes e cumprir todas as regras. A consultora também lembra que um mesmo projeto pode servir para diferentes agências de fomento, basta fazer ajustes. "O empresário deve identificar o que no projeto pode ser financiado por cada linha. A Finep normalmente não financia o investimento industrial, mas financia o desenvolvimento da tecnologia. Se o projeto contemplar também investimento industrial, a empresa pode fazer outro projeto para o BNDES. O CNPq concede bolsas DTI e Rhae. Logo, para a parte de atração de pesquisadores, pode-se pedir apoio ao CNPq", afirma Josmara.
Além dos recursos da subvenção, a consultora, lembra que as linhas de financiamento da Finep e do BNDES estão sempre disponíveis. "No financiamento reembolsável, não existe a restrição a poucos temas e tópicos como ocorre na subvenção da Finep. O financiamento tem taxas que estão abaixo da inflação prevista para 2010, de 5,25%. Na Finep, varia de 4 a 5%, no BNDES é de 3,5 a 4,5% ao ano. São juros reais negativos. E esse ressarcimento é feito num longo prazo. A Finep está com 100 meses de prazo de ressarcimento com carência de 20 meses e o restante de amortização. O BNDES tem prazos ainda maiores. São condições bem melhores que a do mercado financeiro”.
Fonte: NIT FIEMG
Medida Provisória isenta de impostos recursos destinados à inovação nas empresas
A partir de agora, os recursos do Programa de subvenção econômica, destinados ao financiamento de projetos de inovação em empresas, estarão isentos do pagamento de impostos. Dependendo do porte e do setor da empresa, os quatro tributos previstos em lei (Imposto de Renda Pessoa Jurídica, Pis/Cofins e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) representavam em média uma perda de 18% na verba liberada pela FINEP.
Com a medida provisória 497, assinada no último dia 27 de julho, o governo corrige uma falha na Lei da Inovação, de 2004, que permitiu, pela primeira vez no Brasil, a utilização deste instrumento de subvenção. Se por um lado o governo concedia recursos públicos não reembolsáveis para o desenvolvimento de projetos de inovação nas empresas brasileiras, por outro recebia de volta uma parcela significativa desse dinheiro na forma de impostos. Ou seja, os recursos da subvenção entravam na empresa como receita tributável.
De certa forma, a lei contrariava a finalidade deste instrumento de subvenção, por meio do qual o poder público estimula o empresário a investir em pesquisa e desenvolvimento dividindo com ele os riscos da inovação.
Esta desoneração tributária já será considerada para os projetos que vierem a ser selecionados no novo edital nacional, de R$ 500 milhões, que será lançado nos próximos dias.
Desde 2006, quando a FINEP passou a operar o instrumento de subvenção econômica à inovação, já foram lançados quatro editais nacionais, que somam investimentos de R$ 1,5 bilhão em cerca de 850 projetos. A medida provisória beneficiará ainda empresas já contempladas que não concluíram os seus projetos de inovação e, portanto, ainda têm recursos a receber. A estimativa é de que metade do que já foi aprovado pela FINEP nesses editais, ou seja, cerca de R$ 800 milhões, ainda aguarda liberação. Em média, uma inovação leva de dois a três anos para ser concluída, de forma que os recursos também são liberados em etapas.
A isenção alcança ainda um outro universo de empresas que venham a receber recursos da subvenção por meio de editais do PAPPE Subvenção, Pappe Integração e PRIME, programas operados pela FINEP em parceria com agentes estaduais e incubadoras de empresas. Nesse caso, são chamadas específicas para projetos de inovação em áreas estratégicas definidas pelos governos estaduais, levando em consideração o perfil e a vocação econômica de cada região.
A maioria das inovações propostas nos editais nacionais é em áreas estratégicas da Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP) e do Plano de Ação de Ciência, Tecnologia e Inovação (PACTI). Setores como saúde, defesa e segurança nacional, nanotecnologia, desenvolvimento social e tecnologia da informação e comunicação estão entre os temas contemplados.
Fonte: FINEP (29/7/2010)
Com a medida provisória 497, assinada no último dia 27 de julho, o governo corrige uma falha na Lei da Inovação, de 2004, que permitiu, pela primeira vez no Brasil, a utilização deste instrumento de subvenção. Se por um lado o governo concedia recursos públicos não reembolsáveis para o desenvolvimento de projetos de inovação nas empresas brasileiras, por outro recebia de volta uma parcela significativa desse dinheiro na forma de impostos. Ou seja, os recursos da subvenção entravam na empresa como receita tributável.
De certa forma, a lei contrariava a finalidade deste instrumento de subvenção, por meio do qual o poder público estimula o empresário a investir em pesquisa e desenvolvimento dividindo com ele os riscos da inovação.
Esta desoneração tributária já será considerada para os projetos que vierem a ser selecionados no novo edital nacional, de R$ 500 milhões, que será lançado nos próximos dias.
Desde 2006, quando a FINEP passou a operar o instrumento de subvenção econômica à inovação, já foram lançados quatro editais nacionais, que somam investimentos de R$ 1,5 bilhão em cerca de 850 projetos. A medida provisória beneficiará ainda empresas já contempladas que não concluíram os seus projetos de inovação e, portanto, ainda têm recursos a receber. A estimativa é de que metade do que já foi aprovado pela FINEP nesses editais, ou seja, cerca de R$ 800 milhões, ainda aguarda liberação. Em média, uma inovação leva de dois a três anos para ser concluída, de forma que os recursos também são liberados em etapas.
A isenção alcança ainda um outro universo de empresas que venham a receber recursos da subvenção por meio de editais do PAPPE Subvenção, Pappe Integração e PRIME, programas operados pela FINEP em parceria com agentes estaduais e incubadoras de empresas. Nesse caso, são chamadas específicas para projetos de inovação em áreas estratégicas definidas pelos governos estaduais, levando em consideração o perfil e a vocação econômica de cada região.
A maioria das inovações propostas nos editais nacionais é em áreas estratégicas da Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP) e do Plano de Ação de Ciência, Tecnologia e Inovação (PACTI). Setores como saúde, defesa e segurança nacional, nanotecnologia, desenvolvimento social e tecnologia da informação e comunicação estão entre os temas contemplados.
Fonte: FINEP (29/7/2010)
quinta-feira, 29 de julho de 2010
FINEP disponibiliza R$ 262,5 milhões para projetos de inovação entre empresas e ICT’s.
A Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP acaba de lançar seis Chamadas Públicas, no total de R$ 262,5 milhões, para financiamento não-reembolsável de projetos de inovação. Serão aceitos projetos de empresas em parceria com Instituições de Pesquisa Científica e Tecnológica (ICT), aplicados aos seguintes setores:
• Setores: Petróleo e Gás Natural (P&G)
Recursos financeiros: R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais)
• Setores: Petróleo e Gás (P&G)
Recursos financeiros: R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais)
• Setor: Aeronáutico
Recursos financeiros: R$ 23.000.000,00 (vinte e três milhões de reais)
• Setores: Equipamentos e Materiais de Uso em Saúde
Recursos financeiros: R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais)
• Áreas: telessaúde e telemedicina
Recursos financeiros: R$ 14.000.000,00 (quatorze milhões de reais)
• Setores: Fármacos e Medicamentos
Recursos financeiros: R$ 75.500.000,00 (setenta e cinco milhões e quinhentos mil reais)
Também no decorrer do mês de agosto, serão lançados mais 10 editais voltados para ICTs no valor total de R$ 173 milhões. Algumas dessas chamadas terão a parceria de outros ministérios, instituições públicas e privadas, e fundações de amparo à pesquisa. Serão contempladas áreas como gestão de recursos hídricos, sistemas de produção agropecuária, construção naval e transporte aquaviário.
O restante dos recursos, também destinado a pesquisas em universidades, instituições de ciência e tecnologia e empresas, será disponibilizado em outros editais. Até o final do ano, estão previstas mais 18 chamadas públicas, no valor de R$ 739 milhões. Este ano a FINEP já lançou 11 chamadas, que somaram R$ 381 milhões. Foram contemplados segmentos como tecnologias voltadas para a camada do pré-sal, fármacos, telessaúde e telemedicina e pesca e aquicultura.
Chamadas que serão lançadas ainda em agosto / Valor (R$)
-Tecnologia e sustentabilidade da carcinocultura brasileira (Recarcina): 10 milhões
-Circuitos integrados, dispositivos eletrônicos e optoeletrônicos e sistemas embarcados: 10 milhões
-SIBRATEC- Estruturação de Redes de Serviços Tecnológicos: 20 milhões
-Incubadoras de empresas de base tecnológica: 10 milhões
-Apoio a Projeto de P&D nas OEPAS: 26 milhões
-Infraestrutura Laboratorial para o Sistema Nacional de Avaliação Técnica (SINAT): 15 milhões
-Saneamento e Habitação – Minha Casa & Minha vida: 40 milhões
-Gestão de Recursos hídricos: 15 milhões
-Sistemas de Produção Agropecuária: 12,5 milhões
-Construção Naval e Transporte Aquaviário: 14,5 milhões
(Fonte: Finep - 26/07/2010)
• Setores: Petróleo e Gás Natural (P&G)
Recursos financeiros: R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais)
• Setores: Petróleo e Gás (P&G)
Recursos financeiros: R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais)
• Setor: Aeronáutico
Recursos financeiros: R$ 23.000.000,00 (vinte e três milhões de reais)
• Setores: Equipamentos e Materiais de Uso em Saúde
Recursos financeiros: R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais)
• Áreas: telessaúde e telemedicina
Recursos financeiros: R$ 14.000.000,00 (quatorze milhões de reais)
• Setores: Fármacos e Medicamentos
Recursos financeiros: R$ 75.500.000,00 (setenta e cinco milhões e quinhentos mil reais)
Também no decorrer do mês de agosto, serão lançados mais 10 editais voltados para ICTs no valor total de R$ 173 milhões. Algumas dessas chamadas terão a parceria de outros ministérios, instituições públicas e privadas, e fundações de amparo à pesquisa. Serão contempladas áreas como gestão de recursos hídricos, sistemas de produção agropecuária, construção naval e transporte aquaviário.
O restante dos recursos, também destinado a pesquisas em universidades, instituições de ciência e tecnologia e empresas, será disponibilizado em outros editais. Até o final do ano, estão previstas mais 18 chamadas públicas, no valor de R$ 739 milhões. Este ano a FINEP já lançou 11 chamadas, que somaram R$ 381 milhões. Foram contemplados segmentos como tecnologias voltadas para a camada do pré-sal, fármacos, telessaúde e telemedicina e pesca e aquicultura.
Chamadas que serão lançadas ainda em agosto / Valor (R$)
-Tecnologia e sustentabilidade da carcinocultura brasileira (Recarcina): 10 milhões
-Circuitos integrados, dispositivos eletrônicos e optoeletrônicos e sistemas embarcados: 10 milhões
-SIBRATEC- Estruturação de Redes de Serviços Tecnológicos: 20 milhões
-Incubadoras de empresas de base tecnológica: 10 milhões
-Apoio a Projeto de P&D nas OEPAS: 26 milhões
-Infraestrutura Laboratorial para o Sistema Nacional de Avaliação Técnica (SINAT): 15 milhões
-Saneamento e Habitação – Minha Casa & Minha vida: 40 milhões
-Gestão de Recursos hídricos: 15 milhões
-Sistemas de Produção Agropecuária: 12,5 milhões
-Construção Naval e Transporte Aquaviário: 14,5 milhões
(Fonte: Finep - 26/07/2010)
Novo edital nacional de subvenção econômica Finep, tem lançamento previsto para o mês de agosto.
A FINEP está fechando os últimos detalhes do edital destinado a fomentar a inovação tecnológica nas empresas. Estão previstos R$ 500 milhões em recursos para diversas áreas
O próximo edital de Subvenção Econômica à Inovação da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) está em etapa final de elaboração e deve ser publicado no começo de agosto, segundo informações da assessoria de imprensa da entidade. Estão previstos R$ 500 milhões para projetos destinados ao desenvolvimento de produtos, serviços e processos inovadores em empresas brasileiras de qualquer porte. O valor é superior aos R$ 450 milhões da última edição. O programa disponibiliza recursos não-reembolsáveis, com contrapartida financeira no caso de médias e grandes companhias. Para micro e pequenas, também é aceita contrapartida não-financeira.
A Finep não informou se haverá outras modificações no edital Subvenção Econômica à Inovação deste ano, além do aumento do montante disponível. Em 2009, a chamada pública contemplou seis áreas: tecnologias da informação e comunicação, biotecnologia, saúde, programas estratégicos, energia e desenvolvimento social. O valor mínimo estabelecido para as propostas foi de R$ 1 milhão.
(Fonte: Notícias Protec - 23/07/2010)
O próximo edital de Subvenção Econômica à Inovação da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) está em etapa final de elaboração e deve ser publicado no começo de agosto, segundo informações da assessoria de imprensa da entidade. Estão previstos R$ 500 milhões para projetos destinados ao desenvolvimento de produtos, serviços e processos inovadores em empresas brasileiras de qualquer porte. O valor é superior aos R$ 450 milhões da última edição. O programa disponibiliza recursos não-reembolsáveis, com contrapartida financeira no caso de médias e grandes companhias. Para micro e pequenas, também é aceita contrapartida não-financeira.
A Finep não informou se haverá outras modificações no edital Subvenção Econômica à Inovação deste ano, além do aumento do montante disponível. Em 2009, a chamada pública contemplou seis áreas: tecnologias da informação e comunicação, biotecnologia, saúde, programas estratégicos, energia e desenvolvimento social. O valor mínimo estabelecido para as propostas foi de R$ 1 milhão.
(Fonte: Notícias Protec - 23/07/2010)
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