O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) realizará a primeira consulta pública sobre patentes. A instituição receberá nos próximos dois meses críticas e sugestões relativas aos procedimentos envolvendo invenções implementadas por programa de computador. A consulta foi publicada no Diário Oficial da União do dia 16 de março e está disponível no link: http://www.in.gov.br/imprensa/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=190&data=16/03/2012
A diretriz para o exame de pedidos de patentes nesta área é um dos projetos prioritários do INPI para o período 2011-2015. De acordo com a instituição, numa segunda etapa, a meta é obter certificação de qualidade para os procedimentos do instituto, em parceria com a Coordenação-Geral de Qualidade da autarquia.
As sugestões deverão ser encaminhadas para o endereço eletrônico saesp@inpi.gov.br ou para o fax (21) 3037-3638. Ao final da consulta pública, o INPI apresentará resposta às contribuições apresentadas e o texto definitivo dos procedimentos.
Informações sobre os procedimentos para o exame de pedidos de patentes envolvendo invenções implementadas por programa de computador estão disponíveis no link: http://www.inpi.gov.br/images/stories/Procedimentos_de_Exame.pdf
Fonte: Portal Inovação
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